domingo, 16 de janeiro de 2011

Bons motivos para ser "VEGETARIANO(A)"


                                                   

Estamos a viver um ressurgimento do interesse pelo vegetarianismo como nunca antes no passado. Mas contrariamente a outras épocas, em que os defensores da alimentação vegetariana eram homens maduros, com experiência no âmbito da filosofia ou da ciência, hoje são os jovens que, com mais entusiasmo, procuram um estilo de vida mais simples e natural.A seguir exporemos os motivos por que uma pessoa pode decidir ser vegetariana.
Motivos de saúde
Até à década de setenta, os especialistas em nutrição estavam mais preocupados em cobrir as carências alimentares e em conseguir que se consumissem calorias suficientes, do que com a qualidade dos alimentos. Foi na primeira metade do nosso século que surgiu e se afirmou o "mito" das proteínas: Tinham de se consumir proteínas suficientes (mais do que as realmente necessárias), e a melhor forma para isso era recorrer aos produtos cárneos.Mas nos últimos anos, os investigadores e especialistas em nutrição provaram que é mais importante a qualidade dos alimentos, do que a quantidade; que as necessidades de proteínas são menores do que se pensava; e que o problema da nutrição dos países desenvolvidos é precisamente o excessivo consumo de alimentos de origem animal, de gordura e de açúcar, e a falta de produtos vegetais (fruta, cereais e hortaliças).
A Associação Dietética Norte-Americana, reconhecida pela sensatez das suas declarações, emitiu, já em 1980, a seguinte opinião: "cada vez há mais evidências científicas que apoiam uma relação positiva entre a alimentação à base de vegetais e a prevenção de certas doenças crónicas degenerativas, como a obesidade, as doenças coronárias, a hipertensão arterial, a diabetes, o cancro do cólon e outras"1
Doenças cardiovasculares
No interessante relatório publicado recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Dieta, nutrição e prevenção de doenças crónicas, há uma secção dedicada às doenças cardiovasculares, em que um grupo internacional de especialistas recorrem às últimas investigações relacionadas com as vantagens da alimentação à base de vegetais. Um dos seus parágrafos diz: «Os subgrupos da população que consomem dietas ricas em alimentos de origem vegetal apresentam taxas mais baixas de cardiopatia coronária que a população em geral.»2 Na prestigiosa revista médica Lancet veio publicado recentemente um estudo segundo o qual em 82% dos doentes de aterosclerose que seguiram uma alimentação vegetariana baixa em gorduras, além de se absterem de tabaco e de praticarem exercício físico, verificou-se uma diminuição dos depósitos de colesterol que estreitam o calibre das artérias e dificultam a passagem do sangue.3
O colesterol
A alimentação vegetariana estrita não contém colesterol, já que esta substância só se encontra nos alimentos de origem animal. Nenhuma fruta, cereal ou hortaliça contém colesterol. O organismo é capaz de produzir o colesterol de que necessita, a partir dos ácidos gordos da alimentação. Mas quando, além disso, se ingerem quantidades significativas de colesterol com os alimentos, o seu nível no sangue aumenta perigosamente.Os vegetarianos têm um menor nível de colesterol no sangue, o que os protege contra a formação de aterosclerose, enfarte de miocárdio, tromboses cerebrais e outras afecções cardiocirculatórias.Na Austrália realizou-se um estudo com o objectivo de comprovar a acção da alimentação sobre o nível do colesterol. A um grupo de pessoas deu-se a comer, entre outras coisas, 250 gramas de carne magra por dia, enquanto a outro grupo se deu a mesma alimentação, apenas substituindo a carne por proteínas de glúten e de soja. Depois de seis semanas, os vegetarianos conseguiram baixar o seu nível de colesterol duas vezes mais do que o grupo que seguiu a dieta de carne magra.4
O cancro
Uma alimentação vegetariana protege contra o cancro, por várias razões:É rica em substâncias protectoras contra o cancro, que só se encontram nos alimentos vegetais: caroteno ou provitamina A (na cenoura, pimento e outras hortaliças coloridas), enzimas que inactivam o cancerígeno benzopireno (nas couves e na alface),5 inibidores das proteases (nas leguminosas) e antioxidantes (vitamina C). Contêm fibra vegetal em abundância, cuja falta aumenta o risco de cancro de cólon. A carne não contém nada de fibra vegetal (celulose). A fibra absorve e arrasta as substâncias cancerígenas que possa haver no intestino e faz o mesmo com o colesterol e com os sais biliares.6 Normalmente os vegetarianos consomem muito menos gordura que os não vegetarianos. Além disso, as gorduras vegetais geralmente contêm ácidos gordos mono ou polinsaturados, de acção protectora contra o cancro e benéficos para a saúde. Está demonstrado que quanto mais aumenta o consumo de gordura animal, maior é a mortalidade por cancro da mama.7 A alimentação à base de vegetais está isenta das substâncias cancerígenas que se encontram na carne, como o benzopireno, o metilcolantreno, os nitritos e as hormonas para engorda do gado.
A obesidade
A maior parte dos estudos feitos demonstram que em média os que se alimentam à base de vegetais pesam entre 4 a 10 quilos menos do que os que consomem carne habitualmente.8, 9, 10 Segundo o relatório de um grupo de especialistas da OMS,11 cada vez há mais provas que demonstram que o excesso de gordura na alimentação favorece o aumento de peso. Quanto maior é a proporção de calorias da alimentação que procedam das gorduras, tanto maior é o risco de obesidade.Estes achados estatísticos e experimentais, publicados no relatório da OMS, comprovam que os vegetarianos ingerem uma menor quantidade de gorduras, tanto em termos absolutos (gramas de gordura diários) como relativos.
A tensão arterial
Segundo refere esse relatório de especialistas da OMS, «os estudos epidemiológicos indicam sistematicamente que a pressão arterial entre os vegetarianos é mais baixa que entre os não vegetarianos (...) Se bem que não seja fácil determinar a causa precisa destes resultados, esses estudos assinalam que algum componente dos produtos de origem animal, possivelmente as proteínas ou as gorduras, pode influir na pressão arterial nas populações bem alimentadas.»12 O dito relatório recomenda, como forma de evitar tanto a hipertensão como a obesidade, seguir uma alimentação baixa em gorduras e com um conteúdo elevado em hidratos de carbono complexos (por exemplo: cereais integrais), reduzir ao mínimo a ingestão de álcool e reduzir o consumo de sal.
Diabetes
Quem não come carne tem um risco menor de sofrer de diabetes. E mais, há estudos que sugerem que o consumo habitual e abundante de carne poderia estar relacionado com a causa da diabetes. Por isso, havia que rever todas as dietas para diabéticos, nas quais costuma estar sempre presente o típico bife grelhado. Poderia muito bem estar a acontecer que se recomendasse aos diabéticos que co-messem justamente aquilo que lhes causa ou agrava a sua doença.
A osteoporose
As mulheres ovo-lacteo-vegetarianas sofrem com menor frequência de osteoporose do que as que comem carne habitualmente.13 A osteoporose converteu-se, ultimamente, numa das doenças que mais preocupam as mulheres depois da menopausa. Consiste numa perda de massa e de consistência óssea, que as torna mais susceptíveis a fracturas e deformações. Os investigadores ainda não descobriram porque é que as mulheres que seguem uma alimentação ovo-lacteo-vegetariana sofrem menos de osteoporose do que as que comem carne, pois em ambas as dietas o consumo de cálcio é similar. Mas pensa-se que, devido a um mecanismo ainda pouco conhecido, o consumo elevado de proteínas na alimentação à base de carne faz com que o organismo elimine mais cálcio com a urina.14
A resistência física
É um facto conhecido que a resistência física dos atletas vegetarianos à fadiga é superior à dos que têm uma alimentação cárnea. Os que comem muita carne têm mais "força de arranque" para conseguir um esforço máximo num curto espaço de tempo; mas cansam-se primeiro. Este é o caso dos levantadores de pesos, que geralmente têm uma alimentação hiperproteíca, com muita carne: São capazes de desenvolver uma força extraordinária num dado momento, mas carecem de resistência.Investigadores suecos realizaram uma prova de resistência com atletas bem treinados, fazendo-os pedalar uma bicicleta estática. Depois de seguirem durante três dias uma dieta rica em produtos animais, com muitas proteínas e gorduras, conseguiram um tempo máximo a pedalar, sem parar, de 57 minutos (tempo médio). Durante os três dias seguintes alimentaram--se com uma dieta mista (carne, ovos, leite, batatas, verduras e fruta), e a média do seu tempo subiu para os 114 minutos. Mas depois de seguirem uma dieta vegetariana, rica em cereais integrais e frutos secos, bem como fruta, legumes e outras hortaliças, conseguiram uma média de 167 minutos a pedalar sem se deterem.15
Motivos éticos
Há pessoas que se convenceram que devem alimentar-se à base de vegetais (fruta, cereais, verduras e hortaliças), por razões éticas. Evi- dentemente que estas não se podem medir nem analisar por critérios científicos e cada um é livre de as assumir ou não. Neste campo, todos devemos exercer uma grande dose de tolerância – de que a humanidade está tão necessitada actualmente –, respeitando as opiniões e crenças dos outros.
O respeito pela vida
O respeito pela vida dos animais, como razão para não comer carne, é uma ideia muito antiga. As religiões orientais, como o budismo, mostram uma grande bondade e compaixão pelos animais, embora haja quem o relacione mais com a doutrina da reencarnação das almas (qualquer animal pode estar habitado por uma alma humana), do que com um respeito pelo animal em si mesmo. Em qualquer caso, o certo é que são muitos os povos do Oriente que há muito evitam matar os animais para se alimentarem. Também na Grécia e Roma clássicas se desenvolveu esta ideia: Pitágoras, Porfírio e Ovídio, entre outros, pensavam que matar os animais para comer, contamina e brutaliza o espírito humano. «Quando poreis fim a essas execráveis matanças?», perguntava o filósofo grego Empédocles, no século V a.C.16 Ao longo da história foram muitos os artistas, filósofos e cientistas que partilharam estes sentimentos para com os animais. Leonardo da Vinci, Gandhi, Edison, Bernard Shaw, Rabindranath Tagore e Tolstoi eram vegetarianos.17 Basta ver como se afeiçoa uma criança a um galito ou a qualquer animal doméstico, para nos darmos conta de que o sacrifício de um animal para o comermos é algo contrário à natureza humana.
Criados para sofrer
Mas não só o facto de se matarem os animais suscitou advertências morais em diversos povos e pessoas. A forma cruel e sem consideração em que a miúdo são criados, transportados e sacrificados, desperta o repúdio de muitos. A revista profissional El Medico dizia num artigo dedicado às modernas técnicas de produção animal: «A vida numa empresa de criação é a seguinte: as vitelas recém-nascidas são separadas da mãe. São alimentadas com leite desnatado e passam os poucos meses da sua vida, sem movimento, em estábulos a uma temperatura de 37 graus centígrados. Desta maneira, bebem mais do que o faria um animal normal, (...) e, além disso, comem um puré de proteínas que desenvolve mais rapidamente a apreciada carne branca. O objectivo da sua existência – o matadouro – é alcançado quando estão cheias de antibióticos como medida preventiva, de bloqueadores beta contra o risco permanente de enfarte e de sedativos contra o stress.»18
O respeito pela própria vida
Os motivos éticos para a abstenção da carne também se podem apresentar sob outro aspecto, para além do respeito pelos animais: o do respeito pelo próprio corpo da pessoa. Hoje são muitos, em todo o mundo, os que, tanto com base religiosa como sem ela, aplicam esses mesmos princípios éticos de vida saudável e de respeito pelo seu próprio corpo.
Motivos ecológicos e económicos
A criação de animais para serem utilizados como alimento, é um luxo, um autêntico esbanjamento em termos económicos. Se as grandes quantidades de cereais e leguminosas que se usam como rações, bem como de terreno e água, que se usam para engordar os animais de quinta, fossem utilizados para consumo humano, poder-se-ia acabar facilmente com a fome no mundo. Por cada 5000 calorias em forma de milho (1,4 quilos) que se investem dando de comer a uma vaca, só se recuperam 200 calorias em forma de carne (130 gramas). Com 1,4 quilos de milho podia alimentar-se um habitante do terceiro mundo durante vários dias, mas 130 gramas de carne apenas dão para um único bife à mesa de um ocidental. A produção de carne requer investir grandes quantidades de grão, só para poder alimentar o gado.Se se plantarem 100 metros quadrados de soja, obter-se-ão uns 5 quilos de proteína, com os que se poderiam cobrir as necessidades proteicas de 70 pessoas durante um dia. Mas se esses 5 quilos de proteínas forem empregues para alimentar o gado, obter--se-á unicamente meio quilo de carne bovina, com o que se poderá cobrir escassamente as necessidades proteicas diárias de apenas 2 pessoas.
Solidariedade contra a fome
Há cidadãos sensíveis aos desequilíbrios nutricionais dos habitantes do nosso planeta, que encontram nestes dados uma razão importante para deixar de consumir alimentos animais. Os países pobres da terra vêem-se obrigados a vender aos ricos, para estes alimentarem o gado, o grão e a soja de que, na realidade, necessitam para dar de comer aos seus próprios habitantes. A solidariedade, a que tanto se recorre para combater a fome no mundo, poderia ser posta em prática simplesmente destinando à alimentação humana os milhares de toneladas de cereais e de soja que se empregam para fabricar rações para o gado. Isto requereria que os habitantes dos países ricos reduzissem o seu consumo de carne (o que, além disso, melhoraria a sua saúde), e aumentassem o de cereais e leguminosas. E se se prescindisse totalmente do consumo de carne, não aconteceria nenhum problema do ponto de vista nutricional, pois está mais que provado e aceite por todos os especialistas, que a carne não é um componente imprescindível da alimentação humana.Não se trata de nenhuma utopia: A qualidade nutritiva das proteínas da soja é igual ou superior à da carne; e os produtos à base de soja e cereais podem ser muito atraentes e saborosos, tal como o podemos ver nas casas especializadas em dietética.

A cesta das compras
As razões económicas também podem ser importantes a nível individual. Comparando os princípios nutritivos, a carne acaba por ser mais cara que os legumes, os cereais ou as batatas. Num estudo realizado em 1990, nos Estados Unidos, calculou-se que uma alimentação baixa em gorduras saturadas e em colesterol, com pouca carne e poucos produtos lácteos gordos (completos), ficava ao consumidor a 230 dólares anuais.19 De maneira que a alimentação vegetariana não só é mais saudável, mas também é mais barata..


Jorge D. Pamblona Roger
Médico e autor de várias obras sobre cuidados de saúde, entre as quais a enciclopédia ‘A Saúde Pelas Plantas Medicinais’ à vossa disposição nesta Publicadora.
Fonte: http://www.saudelar.com/edicoes/2000/setembro/principal.asp?send=nutricao.htm 

Cães e Gatos

                                             


Diferentes na aparência,mas igual no sentimento*
  Cães e gatos são um exemplo de como as aparências enganam,não é só porque eles são diferentes na espécie que são diferentes no sentimento,tanto é que quase sempre podemos encontrar estas duas espécies juntas e unidas pela amizade.
 Pense por um minuto a igualdade que todos os animais tem.Pense também que o ser humano é igual a eles, só não são capazes de inventar uma tecnologia ou qualquer outra coisa material.Mas de que adianta saber construir um objeto,sem ter sentimento algum? De que adianta ser um poeta famoso sem ter amor para rimar? Os animais são iguais a todos nós,embora diferentes na espécie,na forma de agir,mas totalmente iguais no sentimento.
  Algumas das pessoas no mundo ainda são capazes de pensar que eles não pensam ,mas o fato não é que  pensam ou não,o fato é que eles sentem.
 Sentem amor,felicidade,alegria,saudade...Tudo o que o ser humano sente,menos a raiva e ódio.
 Apesar de muitos deles serem abandonados,maltratados,eles sempre vão sentir a falta de quem um dia eles amaram.

  Esta é apenas uma maneira de pensar que todos são iguais. E assim,você vai descobrir que até aquele animal pelo qual você chama de "alimento" tem o direito de viver e ter igualdade.

Não mate,deixe viver,eles tem família,sentimentos e ninguém precisa da matança de seres inocentes para viver.

Autoria: Thaiane de Souza Costa
Colaboração:Thaís de Souza Costa

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Visitem esse blog   animais-thaiane.blogspot.com

Como denunciar maus tratos a animais

Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.

Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.

  
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.



Art. 32º
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.

02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.

03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.

O que deve conter a carta:
- A data e o local do fato
- Relato do que você presenciou
- O nº da lei e o inciso que descreva a infração
- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à  delegacia para denunciar a pessoa responsável
- Clique Aqui e Veja um Modelo de Carta

Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.

Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.

05) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.

06) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

07) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.

08) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).

09) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

10) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante).

11) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC.

12) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós!

13) Nuca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias). Consulte no link Consulte Aqui.

14) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.

15) Se a Polícia não atender ao chamado, ligue para a Corregedoria da Polícia Civil e informe o que os policiais  disseram quando se negaram a  atender. Mencione a Lei 9605/98

01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.

02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.

03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.

05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.

06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.

- IBAMA - Linha Verde: 0800 61 80 80
-
Disque Meio Ambiente: 0800 11 35 60
- Corpo de Bombeiro: 193
- Polícia Militar: 190
- Ministério da Justiça: www.mj.gov.br
 
 São Paulo
- Disque-Denúncia
  181 (ligação gratuita disponível para moradores da Grande São Paulo)

- Ministério Público - SP
   www.mp.sp.gov.br / comunicacao@mp.sp.gov.br / meioamb@mp.sp.gov.br
   (11) 3119-9015 / 9016 / R. Riachuelo, 115 - Centro - SP
 
- Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
   (11) 3119-9102 / 9103 / 9800

- Corregedoria da Polícia Civil
   (11) 3258-4711 / 3231-5536 / 3231-1775   /  R. da Consolação, 2.333 - Centro - SP

- Corregedoria da Polícia Militar: 0800 770 6190
 
- Secretaria de Segurança Pública: www.ssp.sp.gov.br

- Polícia Militar Ambiental: www.polmil.sp.gov.br
 
- PMSP - Comando de Policiamento Ambiental - Efetivo: 2244
  (11) 5082-
3330 / 5008-2396 / 2397-2374
 
- Delegacia do Meio Ambiente: (11) 3214-6553
 
- Ouvidoria da Polícia: 0800-177070 / www.ouvidoria-policia.sp.gov.br

- Prefeitura de São Paulo: http://sac.prodam.sp.gov.br
 
- Superintendência do Ibama: (11) 3066-2633 / (11) 3066-2675

- Ouvidoria Geral do Ibama:
   (11) 3066-2638 / 3066-2638 / (11) 3066-2635 / lverde.sp@ibama.gov.br

 
Distrito Federal
- ProAnima: (61) 3032-3583
- Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil: (61) 3234-5481
- Gerência de Apreensão de Animais: (61) 3301-4952
- Ministério Público: (61) 3343-9416


Rio de Janeiro
- Ministério Público: (21) 2261-9954

Se você viu uma cena de maus-tratos, incentivo ou apologia à crueldade com animais em um programa de TV, Não fique quieto! DENUNCIE ao Ética na TV - "Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania.
Ética na TV: www.eticanatv.org.br
 
Sites, comunidades e perfis que incitem ou façam apologia aos maus tratos com animais é crime:
- Incitação a Crime - Art 286 do Código Penal
- Apologia de Crime ou de Criminoso - Art. 287 do Código Penal

Saiba Mais Sobre Crimes e lendas na Internet - Clique Aqui

Delegacia de Meios Eletrônicos de São Paulo
dig4@policia-civ.sp.gov.br
(11) 6221-7011 / R 208, 209 / Av. Zaki Narchi, 152 - Carandiru - SP
 
Safer Net: www.safernet.org.br

Por Dra. Maria Cristina Azevedo Urquiola, Advogada / mca_urquiola@ig.com.br / (11) 9688-6970
 
Como proceder quando alguém ameaça envenenar seus animais, queixa comum quanto a gatos e cães.
 
1º) A “ameaça” é um crime e está previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa).

Segundo os penalistas como Julio Fabbrini Mirabete, a ameaça deve ser capaz de intimidar, aquela capaz de restringir a liberdade psíquica da vítima, com a promessa da prática do mal grave e injusto. O “mal” de que fala a lei, é justamente esse envenenamento que pode matar, bem como outro mal qualquer como ferir, mutilar o seu animal. O crime se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da ameaça.
 
A ameaça é crime que se apura mediante representação da vítima ou de seu representante legal, na Delegacia de Polícia.

Na dúvida sobre registrar a ameaça de envenenamento em Termo Circunstanciado ou Boletim de Ocorrência, fui pessoalmente à Ouvidoria da Polícia, que me orientou registrar um B.O. com o título "Preservação de Direitos".
 
Faz-se necessário, portanto, o registro de Boletim de Ocorrência por infração ao Código Penal a fim de resguardar os seus direitos conferidos pelo art. 5º da Constituição Federal (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade) e os dos animais, protegidos pela Lei Federal n.º 9.605 de 1998, para que no futuro possa ser acionado o Réu no Poder Judiciário.
 
Você, querendo, pode pedir para consignar que em virtude da ameaça você tem medo de sair de sua casa e, ao voltar, encontrar suas crianças envenenadas, além dos seus animais. 
 
Não se esqueçam de que a nossa Polícia Preventiva está aí para: Proteger a coletividade, Assegurar direitos,    Manter a ordem e o bem-estar, Efetuar prisões em flagrante e de egressos das prisões.

2º) Você conhece o excelente  “MODELO/ ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA “NOTÍCIA CRIME”, que o Instituto Nina Rosa (Clique Aqui para vê-lo)  divulgou, elaborado pela advogada ambientalista Dra. Viviane Cabral? Preste atenção a mais esta dica:

Esse modelo apresentado pela douta colega nada mais é senão a efetivação do direito garantido no inciso XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, onde: “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a)o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade de poder; (...)”.
            
É isso aí, ou seja, você pode, sem a necessidade de pagar advogado para isso, fazer a sua própria petição à Delegacia de Polícia, caso você, por algum impedimento, não pôde lavrar seu Boletim de Ocorrência nos órgãos da Segurança Púbica.
 
O Direito de Petição cabe a qualquer pessoa, física ou jurídica, por indivíduo ou grupo de indivíduos, por nacionais ou estrangeiros e pode ser dirigido a qualquer autoridade do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, QUE TEM O DEVER DE SE PRONUNCIAR SOBRE ELA, acolhendo-a ou não, com a devida motivação.            

Reclamações, Queixas e Sugestões Sobre a Atividade Policial: www.ouvidoria-policia.sp.gov.br
Disque Ouvidoria da Polícia: 0800-177070 - Atendimento de 2ª-6ª feira, das 9h às 17h
Atendimento Pessoal: Das 9h às 15h - Rua Libero Badaró, 600

"Em quase oito anos de existência, esta Ouvidoria vem consolidando, pouco a pouco, o seu papel institucional de efetiva contribuição para a melhoria e o aperfeiçoamento da atividade policial, sobretudo nos aspectos da legalidade, eficiência e prática dos valores democráticos."

Obras e artigos consultados:
- Direito dos Animais, de Laerte Fernando Levai;
- Direito dos Animais, de Diomar Ackel Filho;
- Constituição Federal/88;
- Código Penal;
- Ouvidoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo.


FONTE: www.pea.org.br  consulte esse site e fique sabendo de várias outras maneira de ajudar a vida animal.

Apresentação do PAEA "Proteção Animal e Ambiental"

       
         O PAEA é um projeto criado com a intenção de conscientizar as pessoas e ao mesmo tempo a terem uma relação mais agradável com o Meio Ambiente melhorando o local onde vivemos e tambem a terem mais conhecimento e compaixão pelos animais.
        Esse projeto começou em 2010 pela internet mas esse ano estamos com a intenção de levar esse projeto até as escolas para que não só adultos mas tambem crianças fiquem conscientes do problema causado pelos nossos atos.
        É muito triste saber que a todo momento existem pessoas que maltratam animais indefesos em matadouros para servir de alimento, para que suas peles virem casacos,em laboratórios sentido fortes dores para testarem cosméticos...etc.
        E é por isso que contamos com a sua ajuda para a divulgação do nosso projeto e pricipalmente se ver algum tipo de maltratação da vida animal DENUNCIE . Na próxima postagem haverá formas de como denunciar maus tratos a animais e ao meio ambiente.

       Nós e vários animais contamos com a sua ajuda!!